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Responsabilidade de Sócios nas Empresas Brasileiras

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8 vídeos
7 provas
3 textos
3 horas

Descrição do curso

Curso online que ensina sobre as regras de responsabilidades e obrigações de sócios e administradores em empresas constituídas no brasil.

Categoria: Holding´s


Tempo de acesso às aulas: 20 (vinte) dias a contar da matrícula.
Plantão de Dúvidas pelo Fórum do Curso ou por e-mail.
Certificado de realização após a conclusão de todas as atividades.
Informações gerais

Conteúdo
  • 1. Responsabilidade Civil
  • 1.1. Definição e Responsabilidade Solidária e Subsidiária
  • 1.2. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
  • 2. Espécies de Sociedade e a Responsabilidade dos Sócios
  • 2.1. As espécies de Sociedades
  • 3. A responsabilidade dos sócios por espécie societária:
  • 3.1. Sociedades Personificadas
  • 3.1.1. Empresário Individual
  • 3.1.2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
  • 3.1.3. Sociedade em nome Coletivo
  • 3.1.4. Sociedade em Comandita Simples
  • 3.1.5. Sociedade em Comandita por Ações
  • 3.1.6. Sociedade Limitada
  • 3.1.7. Sociedade Anônima
  • 3.1.8. Sociedade Simples
  • 3.2. Sociedade não Personificadas
  • 3.2.1. Sociedade por Conta de Participação (SCP)
  • 3.2.2. Sociedade Comum
  • 4. Exclusão de Sócios e a responsabilidade da sociedade e do sócio excluído
  • 4.1. Causas de exclusão de sócios
  • 4.2. A Responsabilidade da Sociedade perante o sócio excluído
  • 4.3. A responsabilidade do sócio excluído
  • 5. Responsabilização dos Sócios por obrigações da empresa
  • 5.1. Causas de Responsabilização dos sócios
  • 5.1.1. Por dívidas de natureza civil
  • 5.1.2. Por obrigações decorrentes do direito do consumidor
  • 5.1.3. Por dívidas tributárias
  • 5.1.4. Por débitos trabalhistas
  • 6. Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
  • AULA EXTRA: A SPE (Sociedade de Propósito Específico)
  • 7. Material Complementar: e-book “Repositório de Jurisprudência“ (decisões judiciais sobre responsabilidade dos sócios – 285 páginas).
Objetivo

Ensinar todas as regras de responsabilidade dos sócios em cada espécie de empresa (Ltda, S/A, EIRELI, etc.) e mostrar como ocorre a responsabilização dos sócios e de administradores por dívidas e obrigações assumidas pelas empresas.

Público alvo

Empresários, administradores, sócios, profissionais liberais, empreendedores, estudantes, contabilistas e advogados que desejam conhecer melhor as regras sobre a responsabilidade dos sócios nas sociedades existentes.

Metodologia

Vídeo-aula, questões e material complementar

O que você vai aprender

  • Apresentação
  • Conceito de Responsabilidade Civil e suas espécies Conceito, Responsabilidade subjetiva, objetiva, solidária e subsidiária
  • Espécies de Sociedades, o Empresário Individual e EIRELI Espécies de Sociedade e a responsabilidade do Empresário Individual e do titular da EIRELI
  • Sociedades de Responsabilidade Ilimitada e Mista Sociedade em nome coletivo, Sociedade em Comandita Simples e em Comandita por Ações
  • Sociedade Limitada e Sociedade Anônima
  • Sociedade Simples, Sociedade por Conta de Participação e Sociedade Comum
  • A exclusão de sócios e a responsabilidade da sociedade e perante a sociedade
  • Corresponsabilidade dos Sócios, Desconsideração da PJ e o Incidente processual
  • Aula e Material Extra
Professores


Antonio Antunes - Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9756511164728006