Terceiriza%c3%a7%c3%a3o%20antunes%20cursos

Terceirização e Trabalho Temporário

Fazer aulas grátis Matricule-se agora por R$ 89,90
Terceiriza%c3%a7%c3%a3o%20e%20trabalho%20tempor%c3%a1rio%20destaque
5 vídeos
5 provas
2 textos
2 horas

Descrição do curso

Curso online sobre a terceirização e as modificações do trabalho temporário regulamentadas pela nova Lei n. 13,429/2017 e sobre as normas tributárias que devem ser observadas pelas prestadoras e tomadoras destes serviços.

Categoria: Empresarial


Tempo de acesso às aulas e ao material: 15 (quinze) dias a contar da matrícula.
Plantão de Dúvidas pelo Fórum do Curso ou por e-mail.
Certificado de realização após a conclusão de todas as atividades.
Informações gerais

Conteúdo
  • 1. A Terceirização
  • 1.1. Conceito e a Súmula 331 do TST
  • 2. A Terceirização na Lei n. 13.429/2017
  • 2.1. A empresa prestadora de serviços terceirizados
  • a. Conceito normativo da prestadora de serviços terceirizados
  • b. Direitos e obrigações da prestadora de serviços terceirizados
  • c. Requisitos legais para a constituição da prestadora de serviços terceirizados
  • 2.2. O tomador de serviços terceirizados]
  • a. Conceito normativo do tomador de serviços terceirizados
  • b. Direitos e deveres do tomador de serviços terceirizados
  • 2.3. A Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços terceirizados
  • 2.4. O Contrato de Prestação de Serviços terceirizados
  • a. Cláusulas Obrigatórias
  • b. Demais cláusulas contratuais
  • 2.5. Medidas preventivas para a efetivação da terceirização
  • 2.6. Dúvidas Práticas
  • a. Há risco de “pejotização”?
  • b. Há redução de direitos trabalhistas?
  • c. Pode haver subcontratação de outras empresas de prest. de serviços?
  • d. Há risco de vínculo trabalhista entre os prestadores e os tomadores de serviços?
  • 3. O Trabalho Temporário
  • 3.1. Regulamentação e definição legal
  • 3.2. A Empresa prestadora de serviços de trabalho temporário
  • a. Conceito normativo de prestador de serviços de trabalho temporário
  • b. Novos requisitos legais para constituição da empresa
  • 3.3. A tomadora de serviços de trabalho temporário
  • a. Conceito normativo do tomador de serviços de trabalho temporário
  • b. Obrigações das tomadoras de serviços temporários
  • 3.4. O Contrato de Prestação de Serviços de trabalho temporário
  • a. Requisitos e cláusulas obrigatórias
  • b. O novo prazo do contrato de trabalho temporário
  • 3.5. Obrigações e direitos das contratantes e contratadas.
  • 3.6. Os direitos dos trabalhadores temporários
  • 4. A tributação da prestação de serviços terceirizados e de trabalho temporário
  • 4.1. O Simples Nacional
  • 4.2. Regimes de Tributação de receitas
  • 4.3. A retenção na fonte de 11% de INSS.
Objetivo

Neste curso tratamos da regulamentação da terceirização trazida pela Lei n. 13.429/2017, sobre as modificações no contrato de trabalho temporário e sobre as regras tributárias que as tomadoras de serviços e as prestadoras deverão respeitar.

Público alvo

Empresários, diretores, contabilistas, advogados, estudantes e interessados em conhecer as novas regras para a terceirização de serviços e sobre o trabalho temporário.

O que você vai aprender

  • Apresentação e Material de Apoio Material de Apoio e recado de boas vindas.
  • Aula introdutória: Definição e a Súmula 331/TST
  • Terceirização: A prestadora e a tomadora de serviços
  • Terceirização: O Contrato e as obrigações e direitos das partes
  • Modificações na regulamentação do Trabalho Temporário
  • A tributação da prestação de serviços terceirizados e de trabalho temporário
Professores


Antonio Antunes - Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9756511164728006