Curso%2btudo%2bsobre%2bprecat%c3%b3rios

Tudo sobre Precatórios

Tudo%2bsobre%2bprecat%c3%93rios
28 vídeos
6 textos
2 horas

Descrição do curso

Curso online destinado à advogados, investidores e profissionais que trabalham com precatórios com conteúdo completo sobre as regras constitucionais e legais envolvendo inscrição, pagamento, prazos, correção monetária e juros de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. 

O curso conta com módulo ensinando a realizar a compra de precatórios como investimento ou como moeda tributária no qual o aluno aprenderá a realizar todas as fase de compra, desde a análise jurídica e financeira até o contrato de cessão (compra) de precatórios em geral. Por fim, o curso também aborda as regras de compensação de dívidas ativas com precatórios e a possibilidade de sua utilização como moeda tributária.

Atualizado com as Emendas Constitucionais n. 113/2021 e 114/2021 (PEC dos Precatórios).

Contém material para download: Instrumento de Cessão de Precatórios, Termo Resumo de Cessão de Precatórios, Modelo de Procuração e de Petição informando ao juízo a cessão do precatório, bem como, Apostila com todo o conteúdo do curso.

Categoria: Precatórios


Informações gerais
Conteúdo
  • 1. O que é um precatório.
  • 2. O que é um Precatório Federal, Estadual ou Municipal ?
  • 3. O que são RPVs ?
  • 4. A Ordem de Pagamento dos Precatórios
  • 4.1. Precatórios com Preferência
  • 4.2. Precatórios Comuns
  • 4.3. Ordem de Preferência conforme Emenda Constiticional n. 114/2021.
  • 4.4. O Regime Especial de pagamento de Precatórios Federais (EC n. 114/2021)
  • 5. Como surge um Precatório/RPV.
  • 6. Qual o prazo de Pagamento de Precatórios e de RPV´s
  • 6.1. Alteração do prazo para inscrição dos Precatórios pela EC 114/2021
  • 7. O ofício precatório (requisitos formais) com exemplos;
  • 8. Regras de Correção Monetária e de Juros.
  • 8.1. Precatórios Alimentares;
  • 8.2. Precatórios Tributários;
  • 8.3. A alteração do índice de correção dos precatórios pela EC 113/2021
  • 9. Precatórios de Honorários Sucumbenciais e Contratuais;
  • 10. O Imposto de Renda sobre Precatórios;
  • 11. Contribuições Sociais sobre Precatórios;
  • 12. Cessão de Precatórios (Compra):
  • 12.1. Como Investimento;
  • 12.2. Como moeda tributária
  • 13. Como realizar a compra de Precatórios. (Fases da Compra);
  • 14. Como fazer a Análise Jurídica;
  • 15. Como fazer a Análise Financeira;
  • 16. Os Contratos e Instrumentos necessários para compra;
  • 17. Como evitar fraudes
  • 18. indeferimento judicial de cessão - Recursos Cabíveis
  • 19. A tributação do ganho financeiro decorrente da compra;
  • 20. Compensação de Dívidas Ativas com Precatórios;
  • 21. O Precatório como bem penhorável;
  • 22. Acordo Direto como antecipação do recebimento do precatório;
  • 23. Conclusão (download do material de apoio)
Objetivo

Capacitar profissionais a entender todas as regras constitucionais, legais e jurisprudenciais envolvendo precatórios, bem como, ensinar a realizar todas as fases da compra de precatórios (cessão).

Público-alvo

Curso online destinado à advogados, investidores e profissionais que trabalham com precatórios

Metodologia

Vídeo-aulas e material de apoio para download (Apostila, modelo de contrato de cessão, de procuração, de termo resumo e de petição informando cessão).

O que você vai aprender

Comece agora