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Tudo sobre Responsabilidade de Sócios nas Empresas Brasileiras

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18 vídeos
2 textos
2 horas

Descrição do curso

Muitos empreendedores e profissionais de diversas áreas desconhecem como são as regras de responsabilidade de sócios em empresas brasileiras, bem como, o que a nossa legislação dispõe sobre a chamada desconsideração da pessoa jurídica para buscar bens dos sócios visando o pagamento de dívidas das empresas.

Neste curso, o aluno aprenderá todas as regras de responsabilidades e obrigações que sócios e administradores possuem perante às sociedades empresárias no brasil, bem como, quais as situações que levam tais sócios e administradores a terem que se responsabilizar por dívidas de suas empresas perante empregados, fornecedores, consumidores ou o fisco.

É um curso definitivo para quem deseja conhecer todas essas regras.

Curso 100% online e com certificado de conclusão.

Categoria: Empresarial


Tempo de acesso às aulas: 60 (sessenta) dias a contar da data da inscrição.
Plantão de Dúvidas pelo Fórum do Curso ou por e-mail.
Certificado de realização após a conclusão de todas as aulas.
Informações gerais

Conteúdo
  • 1. Responsabilidade Civil
  • 1.1. Definição de Responsabilidade
  • 1.2. Dano Moral e Dano Material
  • 1.3. Responsabilidade Solidária e Subsidiária
  • 1.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
  • 2. Espécies de Sociedades
  • 2.1. Empresário Individual
  • 2.2. Sociedades de Responsabilidade Ilimitada
  • 2.3. Sociedades de REsponsabilidade Mista
  • 2.4. Sociedades de Responsabilidade Limitada
  • 3. A responsabilidade dos sócios por espécie societária:
  • 3.1. Empresário Individual
  • 3.2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
  • 3.3. Sociedade em nome Coletivo
  • 3.4. Sociedade em Comandita Simples
  • 3.5. Sociedade em Comandita por Ações
  • 3.6. Sociedade Limitada
  • 3.7. Sociedade Anônima
  • 3.8. Sociedade Unipessoal Limitada
  • 3.9. EIRELI
  • 3.10. Sociedade Comum
  • 4. Saída e Exclusão de Sócios
  • 4.1. Causas de saída e de exclusão de sócios
  • 4.2. Procedimentos para a exclusão de sócios
  • 4.3. A exclusão de sócio majoritário
  • 5. A responsabilidade da sociedade com o sócio retirante
  • 6. A responsabilidade do sócio retirante com a empresa
  • 7. Situações de Responsabilidade solidária dos sócios pelas obrigações das empresas
  • 8. A desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 9. O Incidente processual de Desconsideração da Pessoa Jurídica.
  • 10. A responsabilidade dos sócios:
  • 10.1. Por dívidas trabalhistas
  • 10.2. Por dívidas tributárias
  • 10.3. Por dívidas com consumidores
Objetivo

Aprender as regras de responsabilidade dos sócios em cada espécie de empresa nacional (sociedade Ltda, S/A, EIRELI), bem como conhecer as situações que levam a responsabilização dos sócios e de administradores por dívidas e obrigações assumidas pelas empresas, tais como, as dívidas trabalhistas, com consumidores e os débitos tributários.

Público-alvo

Empresários, administradores, sócios, profissionais liberais, empreendedores, estudantes, contabilistas e advogados que desejam conhecer melhor as regras sobre a responsabilidade dos sócios nas sociedades nacionais, como são as regras de desconsideração da pessoa jurídica e quais as diretrizes de normas específicas para dívidas tributárias, trabalhistas e com consumidores. 

Metodologia

O curso é composto por aulas online e por material de apoio (para download).

O que você vai aprender

Professores


Antonio Antunes